O que é?

O Laudo Ambiental coexiste em duas disciplinas, a abordagem ambiental e a abordagem ocupacional, que realizam trabalhos técnicos do messmo nome- laudo ambiental.

 Laudo Ambiental ou Laudo de passivo ambiental é um relatório técnico emitido pela JC Ambiental – Easy Solution, que retrata uma condição ambiental realizada na investigação do solo, água (subterrânea ou superficial) e poucas vezes do ar.

É um relatório diagnóstico, conclusivo e sugestivo, que poderá se utilizar de ferramentas de investigação, tanto os estabelecidos pela CETESB em São Paulo, através do gerenciamento de áreas contaminadas, ou em alguns estados também com procedimentos estabelecidos ou ainda para os restantes dos estados que não tem norma ou procedimentos próprios e se utiliza da metodologia estabelecida na Resolução CONAMA 420/13.

A emissão do Laudo Ambiental serve para atestar as condições ambientais de uma área. Se aplica,  por exemplo, a áreas suspeitas, com potencial de contaminação ou em áreas com mudança do uso para novos empreendimentos, dentre  outros  casos.

Como faz?

No caso de São Paulo, e com pequenas diferenças para a resolução CONAMA 420/2013, os procedimentos estão bem claros e de fácil entendimento. Basicamente, sua execução é realizada pela ordem: avaliação preliminar, Investigação Confirmatória, Investigação Detalhada e Estudo de análise de risco à saúde humana. Após esta última fase, as medidas a serem tomadas dependerão das condições e o nível de contaminação encontrada para cada caso. A fase anterior é sempre pré-requisito para a fase subsequente.

Neste Laudo Técnico das condições do ambiente de trabalho, reporta-se os resultados das análises qualitativas e/ou quantitativas dos riscos físicos, químicos e biológicos, ergonômicos e acidentais existentes num ambiente de trabalho onde poderá causar danos à saúde de seus funcionários. Este laudo cumpri as exigências estabelecidas no artigo 58 da lei 9528 de 10 de dezembro. 

São todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.